Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:4062/2022
    1.1. Anexo(s)5283/2021
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5283/2021
3. Responsável(eis):MARIA DE FATIMA COELHO NUNES - CPF: 45150435104
4. Interessado(s):NAO INFORMADO
5. Origem:MARIA DE FATIMA COELHO NUNES
6. Órgão vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
7. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro ALBERTO SEVILHA
8. Representante do MPC:Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1920/2022-SEPLE

Sessão 73ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 30/11/2022
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Relator ** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.
Julgamento Processo sorteado para o Conselheiro Substituto Fernando César Benevenuto Malafaia.
Quórum Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho e Alberto Sevilha.

 

Conselheiros Substitutos convocados: Fernando César Benevenuto Malafaia, para substituir o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 91/2022) e Márcio Aluízio Moreira Gomes, para substituir o Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 88/2022).

 

Conselheiro Substituto convocado: Leondiniz Gomes, para substituir o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022), ausente por problemas de saúde.

 

Conselheiros ausentes: Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos e André Luiz de Matos Gonçalves.
Observação Ao Corpo Especial de Auditores.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 30 do mês de novembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 30/11/2022 às 17:08:55, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 256938 e o código CRC 34C2F23

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